Produção Acadêmica Discente | Mestrado em Direito

2016

ALMEIDA, C. S. T. ; HAZAR, M. R. C.. Breve análise sobre a postura ativista do Tribunal Superior Eleitoral: da criação de nova modalidade de perda do mandato eletivo quando verificada a infidelidade partidária. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário

ALMEIDA, L. S.; FREITAS, S. H. Z.. Punitive Damages no Direito Ambiental e o Estado Democrático de Direito. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

ALMEIDA, L. S.; FREITAS, S. H. Z.. Punitive Damages no Direito Civil e a Análise Econômica do Direito. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso.

ALMEIDA, L. S.; GIAROLA, L.. A Nanotecnologia e o Dever de Informação. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso.

ALMEIDA, L. S.; LIMA, M.. Retificação de Registro Civil de Transexual sob o viés da Aplicação da Teoria de Alexy. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso.

ALMEIDA, L. S.; SALES, M. F.. Estratégias de Comunicação e Marketing Aplicadas ao Direito: O exemplo de Steve Jobs. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

ALMEIDA, Letícia da Silva; FIUZA, César Augusto de Castro. Dano Moral e a Aplicação DA PENA CIVIL PUNITIVA/PEDAGÓGICA NAS RELAÇÕES DO TRABALHO: estudo referenciado no Direito Brasileiro como parâmetro para o Direito Latinoamericano. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

ALMEIDA, Letícia da Silva; FIUZA, César Augusto de Castro. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. Em: ‘Los Derechos Humanos en la sociedad Contemporánea, 2016.

ALMEIDA, Letícia da Silva; FIUZA, César Augusto de Castro. Novo olhar da Responsabilidade Civil Brasileira: a reparação e a pena civil. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

ALMEIDA, Letícia da Silva; FREITAS, S. H. Z.. Pena Civil no direito ambiental brasileiro e o estado democrático de direito. Cadernos Jurídicos IMDP. v. 1/2016, p. 1, issn: 22362134, 2016.

AYRES, A. L. Z.; FREITAS, S. H. Z. ; CARVALHO, L. M. A.. III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

AYRES, A. L. Z.; FREITAS, S. H. Z. ; HAZAR, M. R. C.. III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

AYRES, A. L. Z.; FREITAS, S. H. Z.. 2o. Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo? (O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional). 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário

AZEVEDO, N. G.; ARABI, W. M. B. ; SILVEIRA, H. C. G.. SÚMULA VINCULANTE NO BRASIL: ARQUÉTIPOS HISTÓRICOS E CRÍTICA DEMOCRÁTICA. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

AZEVEDO, N. G.; FREITAS, S. H. Z.. NEGÓCIO JURÍDICO E O CAOS PROCESSUAL. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário

BARRAL, G. L.. A arbitragem nas relações individuais de consumo. Revista da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, v. 1, p. 29-47, 2013.

BARRAL, G. L.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. In: Claudia Maria Barbosa; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Lucas Gonçalves Da Silva. (Org.). Politica judiciária, gestão e administração da justiça. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI / UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015

BARRAL, G. L.. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE CONSUMO. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr ; Frederico da Costa Carvalho Neto ; Ronaldo Alves de Andrade. (Org.). Direito do Consumidor. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 189-203.

BARRAL, G. L.. OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: Keila Pacheco Ferreira; Joana Stelzer. (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. XXIV Encontro

BENEDITO, L. M. F.; FAKHOURY FILHO, T.. A contratualização do processo judicial: análise principiológica de sua efetividade à luz do novo diploma processual cível. Em: XXV CONPEDI – Brasília, v. 1, p. 196-215, 2016.

BENEDITO, L. M. F.; GABRICH, F. A. ; SALES, M. F. S.. O culto à cooperação no novo código de processo civil e a prática da Análise Estratégica do Direito. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BENEDITO, L. M. F.; GABRICH, F. A.. LEGO SERIOUS PLAY NO DIREITO. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BENEDITO, L. M. F.; GAMBOGI, L. C. B. ; PENIDO, A. S. M.. A cultura da cooperação no novo código de processo civil. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BENEDITO, L. M. F.; GAMBOGI, L. C. B.. O NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL E A CULTURA DA COOPERAÇÃO ATRAVÉS DO CONVITE CONCILIATÓRIO. Em: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, v. 1, p. 119-137, 2016.

BENEDITO, L. M. F.; GAMBOGI, L. C. B.. O Novo Diploma Processual Civil e a Cultura da Cooperação através do convite conciliatório. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BENEDITO, L. M. F.; OLIVEIRA, J. A. G. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. Capitulo: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 01 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 186 a 203.

BENEDITO, L. M. F.; OLIVEIRA, J. A. G.. A OUTORGA UXÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Em: XXV CONPEDI – Brasília, v. 1, p. 304-319, 2016.

BENEDITO, L. M. F.; OLIVEIRA, J. A. G.. A OUTORGA UXÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BERNARDES, Bruno Paiva; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. O DESENVOLVIMENTO DA SOCIOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E A EXPLOSÃO DA LITIGIOSIDADE NO

BRASIL. 2016. Apresentação de Trabalho/Outra

BIANCHINI, M. P. A. O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E OS MÉDICOS CUBANOS: uma análise sobre o prisma dos Tratados de Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais da Constituição da República de 1988. In: Vladimir Oliveira da Silveira; Ana Maria Dávila Lopes; Karyna Batista Sposato. (Org.). XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI – UFS – DIREITO, CONSTITUIÇÃO E

CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. 34ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v., p. 519-545

BIANCHINI, M. P. A.; BIANCHINI, S. A. A. ; FREITAS, S. H. Z.. A Assistência Jurídica aos presos da operação ‘Hashtag’ e as prerrogativas dos advogados: uma análise sob o prisma do postulado da proporcionalidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário

BIANCHINI, M. P. A.; BIANCHINI, S. A. A.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: mutação ou ?picaretagem? Constitucional?. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BIANCHINI, M. P. A.; BIANCHINI, S. A. A.. O PRINCIPIO PROCESSUAL DA COOPERAÇÃO SOB O PRIMAS DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade das decisões judiciais. Em: III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: ESTUDOS PROCESSUAISE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, 2016, Belo Horizonte. III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: ESTUDOS PROCESSUAISE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Belo Horizonte: FUMEC, 2016.

BIANCHINI, M. P. A.; BORBA, A. K.. A (IN)COMPATIBILIDADE DO POSTULADO DA JURIDICIDADE APLICADO NA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SACIONADOR: UMA ABORDAGEM DA RESPONSABILIDADE E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BIANCHINI, M. P. A.; BORBA, A. K.. A interpretação de conceitos jurídicos indeterminados e a hermenêutica filosófica: contribuições para controle e legitimidade da Administração Pública. Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica. v. 2, p. 1-17, issn: 25260103, 2016.

BIANCHINI, M. P. A.; BORBA, A. K.. ANÁLISE DOS PEDIDOS NAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: O QUE E COMO TEM SIDO DELIBERADA AS DECISÕES NOS JULGAMENTOS DAS AÇÕES DO CONTROLE ABSTRATO. Em: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, p. 81-89, 2016.

BIANCHINI, M. P. A.; BORBA, A. K.. AS ONDAS RENOVATÁRIAS DO PROCESSO, NEOCONSTITUCIONALISMO E PROCESSO DEMOCRÁTICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Em: André Cordeiro Leal; Maria Dos Remédios Fontes Silva; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA – DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. XXVed.Florianópolis. : CONPEDI. 2015.p. 512-531.

BIANCHINI, M. P. A.; BORBA, A. K.. Limites do controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. v. 2, p. 65-86, issn: 25259822, 2016.

BIANCHINI, M. P. A.; CARVALHO, F. A. S.. CONTROLE JURISDICIONAL E LEGITIMIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO POSTULADO DA JURIDICIDADE. Em: Marcos Leite Garcia; Heron José Santana Gordilho; Carlos Victor Muzzi Filho. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA – – DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. XXVed.Florianópolis. : CONPEDI. 2015.p. 216-241.

BIANCHINI, M. P. A.; FREITAS, S. H. Z. ; BIANCHINI, S. A. A.. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS PRESOS DA OPERAÇÃO ?HASHTAG? E AS PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS: uma análise sob o prisma do postulado da proporcionalidade. Em: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2016, Belo Horizonte. DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL. São Paulo: FEPODI, 2016.

BIANCHINI, MARCOS PAULO ANDRADE; BORBA, ALDERICO KLEBER DE. As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. v. 1, p. 61-81, issn: 25259814, 2016.

BORBA, A. K. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Contraditório tridimensional, fundamentação analítica e qualificada das decisões, sob a ética do novo código de processo civil e seus reflexos no processo administrativo. Em: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara.. (Org.). Esfera pública, legitimidade e controle. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2015.p. 196-215.

BORBA, A. K. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Contraditório tridimensional, fundamentação analítica e qualificada das decisões, sob a ética do Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo administrativo. Em: XXIV Congresso Nacional Conpedi, 2015.

BORBA, A. K.; BIANCHINI, M. P. A.. (IM)POSSIBILIDADE DO PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. Em: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF; Coordenadores: Marcos Aurélio Pereira Valadão, Maria Lírida Calou De Araújo e Mendonça, Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI – BRASÍLIA/DF: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. XXVed.Florianópolis. : CONPEDI. 2016.v. 1, p. 7-22.

BORBA, A. K.; BIANCHINI, M. P. A.. (IM)POSSIBILIDADE DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BORBA, A. K.; BIANCHINI, M. P. A.. A INTERPRETAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: contribuições para controle e legitimidade da administração pública. Em: organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Fernando De Brito Alves, José Alcebiades De Oliveira Junior, Matheus Felipe De Castro. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI – BRASÍLIA/DF: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. XXV ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2016.v. 1, p. 41-56.

BORBA, A. K.; BIANCHINI, M. P. A.. A INTERPRETAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: contribuições para controle e legitimidade da Administração Pública. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BORBA, A. K.; BIANCHINI, M. P. A.. Análise dos pedidos nas ações do controle concentrado de constitucionalidade: o que e como tem sido deliberada as decisões nos julgamentos das ações do controle abstrato. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BORBA, A. K.; BIANCHINI, M. P. A.. Limites do controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça. REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2016.

BORBA, A. K.; BIANCHINI, M. P. A.. Limites do controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça (apresentação de artigo). 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BORBA, A. K.; FREITAS, S. H. Z.. A Análise Econômica do Direito como ferramenta de interpretação e aplicação do direito frente ao ativismo judicial. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BORBA, A. K.; FREITAS, S. H. Z.. A eficácia das súmulas vinculantes e o novo código de processo civil. 2016. Apresentação de Trabalho/Outra

BORBA, A. K.; FREITAS, S. H. Z.. Advocacia Colaborativa: uma nova forma de pensar e aplicar o direito. Em: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito, 2016, Belo Horizonte. Acesso à Justiça, 2016.

BORBA, A. K.; FREITAS, S. H. Z.. Advocacia colaborativa: uma nova forma de pensar e aplicar o direito. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário

BORBA, A. K.; FREITAS, S. H. Z.. O direito de influência no julgamento no novo código de processo civil brasileiro (apresentação de pôster). 2016. Apresentação de Trabalho/Outra

BORBA, A. K.; MURTA, A. C. D.. A fuga da justiça: um novo despertar para o direito (apresentação do pôster). 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

BORBA, A. K.; SILVA, M. F. R. E.. O FIM DA INDÚSTRIA DO DANO MORAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (apresentação de pôster). 2016. Apresentação de Trabalho/Outra

BORBA, A. K.; Túlio César Pereira Machado Martins. Contraditório substancial e a ausência de defesa técnica: possíveis reflexos do novo código de processo civil nos processos administrativos (apresentação de artigo). 2016. Apresentação de Trabalho/Outra

BORBA, A. K.; Túlio César Pereira Machado Martins. Releitura da processualidade administrativa à partir da aplicação subsidiária do novo CPC (resumo expandido). 2016. Apresentação de Trabalho/Outra

BORBA, A.; K.. ; Arrolamento ; administrativo ; de ; bens. ; Jus ; Navigandi, v. ; 1, p. ; 1, 2014. ; Citaçoes:2. Arrolamento administrativo de bens. Jus Navigandi. v. 1, issn: 15184862, 0.

CAMPOS, Felipe de Almeida; FREITAS, S. H. Z.. A aplicabilidade da inversão dinâmica do ônus da prova prevista na Lei nº. 13.105/15 à tutela jurisdicional ambiental. Em: V SICIS – Simpóstio do Instituto de Ciências Sociais Pesquisa e Extensão, p. 473-487, 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida; FREITAS, S. H. Z.. A aplicabilidade da inversão dinâmica do ônus da prova prevista na Lei 13.105/15 à tutela jurisdicional ambiental. V SICS – Simpósio do Instituto de Ciências Sociais Pesquisa e Extensão da PUC Minas. . 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio

CAMPOS, Felipe de Almeida; FREITAS, S. H. Z.. O processo constitucional democrático, a produção da prova no modelo participativo e a efetivação dos direitos humanos. Trabalho apresentado no I Congresso Internacional de Derechos Humanos – Universidade Católica Silva Henriquez- CHILE. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; MARIA, T. C.. A Hermenêutica Constitucional de Hans Gadamer: segurança jurídica e previsibilidade nas decisões diante do atual cenário pan-principiológico brasileiro. Em: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, v. 1, p. 42-57, 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida; MARIA, T. C.. A racionalidade das decisões judiciais na perspectiva do Estado Democrático de Direito. Em: Sérgio Henriques Zandona Freitas; André Cordeiro Leal; Jean Carlos Dias; Maria Tereza Fonseca Dias.. (Org.). Processo e Democraticidade Jurídica. 1ed.Belo Horizonte. : Editora D’Plácido. 2016.v. 5, p. 101-128.

CAMPOS, Felipe de Almeida; MARIA, T. C.. A racionalidade das decisões judiciais na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; MENEZES, L.. O princípio da duração razoável ao processo e sua relação com a promoção do efetivo acesso à jurisdição. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; OLIVEIRA, A. F. ; REZENDE, R. H. ; QUEIROZ, V. ; FANTONI, W. F.. O controle concentrado de constitucionalidade e a defesa de interesses corporativos: análise das ADIs no período de 2013 a 10 de novembro de 2015. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN). v. 9, p. 252-285, issn: 1982310X, 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida; Rangel, Roberta ; Brandão, Rosekele. A prova técnica simplificada do CPC/15 e a sua aplicação no Juizado Especial Cível Estadual. III Encontro Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; Rosa, Joabe Silva. A convalidação de ato administrativo em face de análise de preponderância do princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência mineira. Em: Marcos Leite Garcia , Heron José de Santana Gordilho , Carlos Victor Muzzi Filho.. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 25ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2015.p. 34-51.

CAMPOS, Felipe de Almeida; Rosa, Joabe Silva. A dimensão sociopolítica da Administração Pública e a participação do cidadão na gestão pública administrativa: uma análise da adequação constitucional societal. Em: Denise Bittencourt Freidrich; Giovani da Silva Corralo; Rogerio Gesta Leal. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 25ed.Florianópolis.: CONPEDI. 2015.p. 62-81

CAMPOS, Felipe de Almeida; Sacco, Ricardo. Perspectivas e restrições da propaganda política nas eleições municipais de 2016. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C.. A análise histórica dos sistemas de apreciação do instituto da prova no processo civil brasileiro. Apresentado no VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C.. A constitucionalidade e a processualidade do Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C.. Conceitos Indeterminados e Discricionariedade Administrativa: um enfoque na tomada da decisão administrativa. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito – FEPODI. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C.. O abuso do direito de ação sob uma perspectiva constitucional e democrática. VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C.. Uma análise da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 ao Processo Administrativo Brasileiro. III Congresso Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C.. Uma análise do atual modelo cooperativo dos sujeitos processuais na produção da prova. III Congresso Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H.. A (in) aplicabilidade da ação civil pública em matéria eleitoral. Apresentação no III Seminário Internacional ‘Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo’ promovido pelo Programa de Mestrado da Universidade de Itauna-MG. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H.. A Teoria da Prova e seus impactos no Processo Administrativo Sob a Perspectiva do Novo Código de Processo Civil. Apresentado no Seminário de Pós-graduação da FUMEC. Em: Seminário de Pós Graduação da FUMEC, 2016, 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H.. A teoria da prova e seus impactos no processo administrativo sob a perspectiva do novo código de Processo Civil. III Congresso Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H.. Considerações sobre a Análise Econômica do Direito a partir do Modelo Cooperativo de Processo. Apresentado no VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia.. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H.. Os impactos da nova sistemática probatória da Lei 13 105/15 e sua aplicabilidade na Ação Civil Pública por dano ambiental: A efetividade dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. Em: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental, p. 65-85, 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H.. Recall Eleitoral e sua adequação ao Constitucionalismo Brasileiro: Uma proposta à democracia semidireta e ao presidencialismo de coalisão. Em: I Congresso Brasileiro de Direito Brasileiro: Diálogos sobre a democracia, 2016, Belo Horizonte. Recall Eleitoral e sua adequação ao Constitucionalismo Brasileiro: Uma proposta à democracia semidireta e ao presidencialismo de coalisão, 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida; Zandona, Sérgio Henrique. O instituto da prova no CPC/15 e sua aplicação na esfera trabalhista: o exemplo brasileiro para asseguramento dos direitos fundamentais processuais na América Latina. Resumo apresentado no V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. PUC-Minas. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; Zandona, Sérgio Henrique. Os impactos da nova sistemática probatória da Lei 13.105/15 e sua aplicabilidade na Ação Civil Pública por dano ambiental: a efetividade dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental – Faculdade de Direito Dom Helder Câmara. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CAMPOS, Felipe de Almeida; Zandona, Sérgio Henrique. Recall Eleitoral e sua adequação ao Constitucionalismo Brasileiro: Uma proposta à democracia semidireta e ao presidencialismo de coalisão. Resumo expandido apresentado no I Congresso de Direito Eleitoral da Newton Paiva e TRE-MG. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

CARVALHO, L. M. A.; BARBOSA, V. M.. VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE OU AJUDA À SOCIEDADE?. 2016. Apresentação de Trabalho/Outra

CARVALHO, L. M. A.; MURTA, Antonio Carlos Diniz. A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE QUANDO DA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO PRÓPRIO. Em: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, p. 365-384, 2016.

CARVALHO, L. M. A.; MURTA, Antonio Carlos Diniz. COMO COMPATIBILIZAR TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA NO CENÁRIO DE CRISE FISCAL. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

COUTINHO, S. M. B. ; APOLINÁRIO, Bruno Alves. Exegese do art. 94, inc. II, da Lei Falimentar: Necessidade de adequação da execução frustrada às modificações trazidas pela Lei n.º 13.105/15 (‘Novo Código de Processo Civil’). Em: III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, 2016.

DAHAS, Eduardo Augusto Gonsalves; LOPES, A. P.. Legalidade da terceirização trabalhista nas empresas de telecomunicação. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. D59ed. Em: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis.: CONPEDI. 2015.p. 380-396.

DAHAS, Eduardo Augusto Gonsalves; LOPES, A. P.. Uma nova leitura dos contratos de consumo no direito civil constitucional: reflexão sobre a necessidade de um cÃ³digo de proteção e defesa do consumidor. Direito Civil Constitucional. D59ed. Em: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: Da Vulnerabilidade Ã Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis.: Conpedi. 2015.p. 232-242.

DIAS, M. T. F. ; TORCHIA, Bruno Martins. Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei nº 13.019/14. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1, p. 436.

FAKHOURY FILHO, Tamer.. A EFETIVIDADE DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2014 (Artigo)

FAKHOURY FILHO, Tamer.; BENEDITO, L. M. F.. A contratualização do processo judicial: análise principiológica de sua efetividade à luz do novo diploma processual cível. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

FAKHOURY FILHO, Tamer.; FREITAS, S. H. Z. ; BENEDITO, L. M. F.. A EFETIVIDADE DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Em: III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, 2016.

FAKHOURY FILHO, Tamer.; FREITAS, S. H. Z. ; GUIMARAES, A. C. F.. A DINÂMICA DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIPLOMA PROCESSUAL VIGENTE: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA QUANTO À SUA EFETIVIDADE. Em: III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, 2016.

FAKHOURY FILHO, Tamer.; FREITAS, S. H. Z.. A (IN)EFETIVA TUTELA DO DIREITO AO SOSSEGO NO ÂMBITO DA VIZINHANÇA. Em: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito – FEPODI, 2016, Belo Horizonte. DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR, 2016.

FAKHOURY FILHO, Tamer.; GABRICH, F. A. ; FERREIRA, H. B.. O MECANISMO DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC COMO EXEMPLO PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL HERMENÊUTICA MAIS EFETIVA E ADEQUADA. Em: III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia. 2016., 2016, Belo Horizonte. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES, 2016.

FAKHOURY FILHO, Tamer.; GABRICH, F. A.. (RE)PENSANDO O ENSINO JURÍDICO POR MEIO DAS PRÁTICAS DE STORYTELLING: O EXEMPLO DO JÚRI. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso

FAKHOURY FILHO, Tamer.; OLIVEIRA, G. A. L. OS ANSEIOS CONTEMPORÂNEOS ACERCA DO REGIME DE BENS.. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. v. 26, p. 72-79, issn: 16788729, 2015.FAKHOURY FILHO, Tamer.;

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