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Mestres do PPGD – Aprovação com Distinção

APROVAÇÃO COM DISTINÇÃO

Pelas regras do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, os mestrandos podem ser aprovados na defesa da dissertação, no final do curso, com destaque acadêmico, intitulado “Aprovação com Distinção”. Para tanto, os critérios estão regulados no art. 45, §1º, inciso I do Regulamento do PPGD FUMEC. Parabéns especial aos aprovados com referido destaque.

Critérios:
Regulamento do PPGD FUMEC
Art. 45. Após a realização da sessão de defesa da dissertação, os seus membros reunir-se-ão para a avaliação do trabalho e do desempenho do candidato na sessão de defesa da dissertação, para ulterior divulgação pública dos seus resultados.
§1º A Banca Examinadora, considerando a avaliação promovida, poderá:
I – aprovar o candidato, com distinção, desde que reconhecida, unanimemente pelos membros da Banca Examinadora, a qualidade excepcional do trabalho e o discente tenha, ainda, obtido no mínimo 90 (noventa) pontos em todas as disciplinas ou média global de 95% (noventa e cinco por cento) na somatória das disciplinas cursadas no PPGD/FUMEC, além da publicação de, pelo menos, 1 (um) artigo em periódico classificado com estrato superior pela CAPES (A ou B1) durante o curso; (redação alterada por deliberação do Colegiado do PPGD FUMEC, na reunião de 19/09/2019).

Mestres PPGD/FUMEC Aprovados com Distinção:

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ZAPHIA BORONI DE SOUZA

Data da conclusão: 16 de dezembro de 2020

Tema: “A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSPECTIVA PARADIGMÁTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”

Orientador: Professor Dr. André Cordeiro Leal


 

 

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GLÁUCIA MILAGRE MENEZES

Data da conclusão: 14 de dezembro de 2020

Tema: “ANÁLISE DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO MINEIRA”

Orientador: Professor Dr. Marcelo Barroso Lima Brito De Campos

 


 

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LUCIANA PROCÓPIO BUENO

Data da conclusão: 19 de novembro de 2020

Tema: “A GESTÃO DO RISCO JURÍDICO CORPORATIVO COMO ESTRATÉGIA PARA A   SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: APLICABILIDADE DAS NORMAS ISO 31000 E ISO  31022”

Orientador: Professor Dr. Frederico de Andrade Gabrich

 

 


 

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ADRIANO DA SILVA RIBEIRO

Data da conclusão: 24 de outubro de 2020

Tema: “A RECONSTRUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO”

Orientador: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

 

 

 


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JÉSSICA SÉRIO MIRANDA

Data da conclusão: 19 de outubro de 2020

Tema: A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE   DIREITO

Orientador: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

 

 


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LAÍS ALVES CAMARGOS

Data da conclusão: 10 de junho de 2020

Tema: O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES:   ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL

Orientador: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

 


Bruno Paiva Bernardes

BRUNO PAIVA BERNARDES

Data da conclusão: 1º de fevereiro de 2019

Tema: “CONJECTURAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MINIMALISMO JUDICIAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA DEMOCRATICIDADE JURÍDICA”

Orientador: Professor Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi |Coorientador: Professor Dr. André Cordeiro Leal

 

 


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MAX EMILIANO DA SILVA SENA

Data da conclusão: 17 de agosto de 2018

Tema: A FORÇA NORMATIVA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DA   REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Orientador: Professor Dr. Carlos Victor Muzzi Filho

 

 


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PRISCILA RAMOS NETO VIANA

Data da conclusão: 12 de dezembro de 2017

Tema: FISCO E CONSENSUALIDADE – UM DIÁLOGO POSSÍVEL: arbitragem como alternativa para a   solução de conflitos em matéria tributária no direito brasileiro pós-moderno

Orientador: Professor Dr. Antônio Carlos Diniz Murta