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IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO PPGD/FUMEC

 

O IV Congresso Internacional da Universidade FUMEC, por meio do PPGD do Mestrado em Direito, se realizará nos dias 10,11 e 12 de agosto, com a temática “Diálogos entre o Direito Público e Privado nas inovações do século XXI’’. O evento tem como objetivo discutir e debater, tanto na perspectiva nacional como internacional, os desafios da tecnologia contemporâneo para assegurar a efetividade dos direitos. Trata-se de um evento que terá a sistemática de debates nos Grupos de Trabalhos durante o dia, e as palestras, à noite, com professores convidados, sendo que todas as apresentações serão realizadas 100% online. Esse projeto está voltado para a comunidade jurídica em geral. Além disso, os participantes poderão inscrever-se para apresentação e publicação de artigos e resumos expandidos. Neste sentido, a programação científica oferecerá à comunidade interna e externa do PPGD da FUMEC um amplo olhar interdisciplinar de pesquisas, palestras e oficinas, todas gratuitas e abertas ao público interno e externo.

INFORME: PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DOS ANAIS DO EVENTO

COMUNICADOS AOS AUTORES

  A comissão organizadora do IV Congresso Internacional do PPGD-FUMEC: diálogos entre o direito público e o privado nas inovações do século XXI, diante da pandemia decorrente da Covid-19, considerando os critérios de publicação da CAPES aliado ao objetivo de atribuir maior visibilidade às pesquisas científicas apresentadas no evento e, dessa forma, melhor atender aos interesse dos participantes do congresso, informa que foi prorrogado para 31 de março de 2022 o prazo para publicação dos anais do evento.

Acesse aqui 

SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS:

COMUNICADOS AOS AUTORES

  09/08/2021: Por exigência da Google, será necessária, para quem não tiver, a criação de um e-mail para o acesso às salas de apresentação e palestras. O link de entrada é o mesmo enviado na confirmação da inscrição do evento.

Diretrizes para apresentação e envio dos arquivos dos pôsteres

ARTIGOS, RESUMOS EXPANDIDOS E PÔSTERES APROVADOS

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS:


TEMA: Diálogos com o Direito Criminal Informático e as Novas Tecnologias

ABERTURA
19h00Prof. Fernando de Melo NogueiraReitor da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
PALESTRAS
19h15Prof. Dr. Spencer Toth SydowAdvogado. Presidente do Conselho Estadual de Direito Digital da OAB-SP e Conselheiro Suplente do Comitê Gestor da Internet Brasileira | Currículo Lattes
19h50Prof. Dr. Felipe Calderón-ValenciaAdvogado. Professor da Universidade de Medellín (UDEM), Faculdade de Direito | Currículo Lattes
20h35Prof. Dr. Fabiano Hartmann PeixotoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade De Brasília e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília | Currículo Lattes


TEMA: Diálogos com o Direito Civil e a responsabilidade civil no século XXI

ABERTURA
19h00Prof. Me. Antônio Marcos NohmiAdvogado. Professor  do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais da Saúde da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
PALESTRAS
19h15Prof. Me. Pablo Stolze GaglianoJuiz de Direito. Professor da Universidade Federal da Bahia | Currículo Lattes
19h40Prof. Dr. Felipe Peixoto Braga NettoProcurador da República. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara | Currículo Lattes
20h20Prof. Dr. Nelson RosenvaldProcurador de Justiça – MPMG. Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF | Currículo Lattes

TEMA: Diálogos com o Direito do Trabalho no século XXI

ABERTURA
19h00Prof. Rodrigo Suzana GuimarãesDiretor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde e Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
PALESTRAS
19h15Profa. Dra. Norma Sueli PadilhaCoordenadora e Docente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina | Currículo Lattes
19h40Prof. Rodrigo Dias da FonsecaJuiz do Trabalho – 18ª Região | Currículo Lattes
20h20Prof. Dr. Valter Moura do CarmoAdvogado. Professor da Universidade de Marília | Currículo Lattes


PROGRAMAÇÃO DOS GTs:

10 DE AGOSTO DE 2021

GT.1. Direito Empresarial, Arte e Literatura – artigo e resumo expandido 

HORÁRIO 08h30 às 11h30
CoordenadorProf. Dr. FREDERICO DE ANDRADE GABRICH Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadoProf. Dr. DAN MARKUS KRAFT  Prof. Dr. da UNIVERSIDADE DE MONTREAL | Currículo Lattes
ConvidadoProf. Me. DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR Professor Mestre da FACULDADE DÁRCIO | Currículo Lattes
Convidada Profa. Me. MÉRCIA CRISTINA SCARPELLI REIS DE SOUZA Professora Mestre da UNIVERSIDADE FUMEC | Currículo Lattes
Apoio Técnico TALITHA PEDRAS FIGUEIREDO CAMPOS DE CARVALHO SOUZA Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

GT.2. Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital, Tecnologia e Inovação – artigo e resumo expandido 

HORÁRIO 08h30 às 11h30
CoordenadorProf. Dr. CARLOS VICTOR MUZZI FILHOProcurador do Estado de Minas Gerais. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadoProf. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO  Assessor judiciário de Gabinete no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS| Currículo Lattes
ConvidadaProfa. Me. KARINA PINHEIRO CASTRO Professora Mestre da UNIVERSIDADE UNA | Currículo Lattes
Apoio Técnico CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITASMestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

GT.1.  Direito Empresarial, Arte e Literatura- pôster 

HORÁRIO 14h às 17h
CoordenadorProf. Dr. MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadoProf. Me. RODRIGO MARCOS BEDRAN Advogado. Professor.| Currículo Lattes
ConvidadoProf. Me. GIOVANNI GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO  Assessor judiciário de Gabinete no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Currículo Lattes
Apoio Técnico LETICIA RIBEIRO Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

GT.2. Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital, Tecnologia e Inovação- pôster  

HORÁRIO 14h às 17h
CoordenadorProf. Dr. PAULO MÁRCIO REIS SANTOS  Advogado. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadoProf. Me. NACIB RACHID SILVA  Professor Mestre da Universidade FUMEC| Currículo Lattes
ConvidadaProfa. Me. POLIANA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA   Professora da FACULDADE DE VIÇOSA| Currículo Lattes
ConvidadaProfa. Me. LAÍS ALVES CAMARGOS   Assessora no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Pesquisadora, Coordenadora Adjunta e Editora Chefe das Revistas do Instituto Mineiro de Direito Processual| Currículo Lattes
Apoio Técnico BEATRIZ RIBEIRO Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

11 DE AGOSTO DE 2021

GT. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho- artigo e resumo expandido

HORÁRIO 08h30 às 11h30
CoordenadorProf. Dr. DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA Defensor Público – DPMG. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadaProfa. Dra. CLÁUDIA MARA DE ALMEIDA RABELO VIEGAS  Analista judiciária do TRT/MGCoordenadora de Cursos de Direito e Gestão da UNA – Contagem.| Currículo Lattes
ConvidadaProfa. Me. THAÍS MENDONÇA ALELUIA DA COSTA   Juíza do Trabalho. PROFESSORA. | Currículo Lattes
Apoio Técnico VIVIANE TOSCANO SAD  Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

GT.  Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – pôster

HORÁRIO 14h às 17h
CoordenadoraProfa. Dra. GABRIELA OLIVEIRA FREITAS   Assessora judiciária do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadoProf. Me. PAULO EMÍLIO VILHENA DA SILVA   Juiz do Trabalho no TRT3. Professor Universitário| Currículo Lattes
ConvidadaProfa. Me. ANA PAULA SOSI DA COSTA  Advogada| Currículo Lattes
Apoio Técnico KEILA ANDRADE ALVES RUBIANO  Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

12 DE AGOSTO DE 2021

GT.  Direito Penal, Processo Penal e Constituição-artigo e resumo expandido

HORÁRIO 8h30 às 11h30
CoordenadorProf. Dr. LUCAS MORAES MARTINS   Advogado. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadaProfa. Me. SILVANA LOURENÇO LOBO  Defensora Pública – DPMG. Coordenadora e Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade FUMEC.| Currículo Lattes
ConvidadoProf. Me. FLÁVIO MURAD RODRIGUES  Advogado| Currículo Lattes
Apoio Técnico ROBERTA MACIEL CAMPOLINA  Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

GT.  Direito Penal, Processo Penal e Constituição – pôster

HORÁRIO 14h às 17h
CoordenadorProf. Dr. ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes
ConvidadoProf. Dr. FABRÍCIO VEIGA COSTA  Professor Doutor da Universidade de Itaúna| Currículo Lattes
ConvidadoProf. Dr. HERMES VILCHEZ GUERRERO Advogado Criminalista. Professor Doutor da UFMG| Currículo Lattes
ConvidadoProf. Dr. RICARDO FERREIRA SACCO Professor Doutor do Curso de Graduação em Direito da Universidade FUMEC| Currículo Lattes
Apoio Técnico SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES  Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC | Currículo Lattes

BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO INTEGRA O IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO PPGD:

MARCUS VINÍCIUS MENDES DO VALLE

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do candidato MARCUS VINÍCIUS MENDES DO VALLE, com o tema: “RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA À LUZ DA CONSENSUALIDADE”.

A defesa será realizada em sala virtual da plataforma digital “zoom” no dia 14 de agosto de 2021 às 9h. Segue o link para acesso:

https://us02web.zoom.us/j/89105633320?pwd=em5FZ2JCMkpkYXd0S2R6WjZYMjB6Zz09
ID da reunião: 891 0563 3320 – Senha de acesso: 643948

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – FUMEC;
Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – FUMEC;
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – (UMSA);
Profa. Dra. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca – (Universidade do Minho).

COORDENADORES DO CONGRESSO:

SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS

ZANDONA Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da   Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Doutor, Mestre e   Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS).   Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da   Universidade de Coimbra (Portugal). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e   da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009.

E-mail: sergiohzf@fumec.br | Sites: www.zandona.pro.br  www.imdp.com.br | Currículo Lattes

BEATRIZ RIBEIRO

Beatriz Ribeiro

 Mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Processual (GEPRO) registrado no CNPq. Advogada.

e-mail: ribeirobiabeatriz97@gmail.com | Currículo Lattes

CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS

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 Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2000). Atualmente é professor titular da   Faculdade de Sabara. Professora da AlphaJuris. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito   Privado, Sócia do Escritório Cirilo de Paula Freitas e Advogados Associados. Fundadora do Minas –   Direito em Movimento. Mestranda em Direito Privado, na Universidade Fumec.

E-mail:   | Currículo Lattes

LETÍCIA RIBEIRO

Letícia Ribeiro Mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC.     Advogada.

 

 

 

e-mail: leticiaribeiroadvg@gmail.com | Currículo Lattes

ROBERTA MACIEL CAMPOLINA

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 Mestranda em Direito pela Universidade FUMEC: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Na área de   concentração: Autonomia privada, regulação e estratégia. Possui especialização em Direito das Famílias   (2019) e em Docência no Ensino Superior (2019). É Graduada em Direito pela Faculdade Arquidiocesana   de Curvelo (2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atua na área de   pesquisa em Direito Civil, com interesse nos temas responsabilidade civil, direito de família, direitos sucessórios e direitos da personalidade. Estágio Docente em Direito Privado- Universidade FUMEC. Bolsista FAPEMIG

E-mail:   | Currículo Lattes

TALITHA PEDRAS F. CAMPOS DE C. SOUZA

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 Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete(2007) e   especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual pela Pontifícia       Universidade Católica de Minas Gerais(2012). Atualmente é OFICIAL DE APOIO JUDICIAL        da Tribunal de justiça de Minas Gerais.

 

E-mail:   | Currículo Lattes

VIVIANE TOSCANO SAD

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Graduada em Direito (2005) – Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH. Pós-Graduada em   Direito Público pela ANAMAGES (2006). Gestora Financeira – Pontifícia Universidade Católica de MG –   PUC/MG (2011). Especialista em Direito das Famílias Aplicado – Pontifícia Universidade Católica de MG   PUC/MG (2019). Professora substituta de direito civil – Grupo Uniesp (2019-2020). Mestrado em Direito   Universidade FUMEC – em curso. Estágio Docente em Direito Privado – Universidade FUMEC – em curso. Bolsista FAPEMIG – em curso.

E-mail:  toscanoviviane@yahoo.com  | Currículo Lattes

COLABORADOR(ES) DO CONGRESSO:

BRUNO PAIVA BERNARDES

Bruno Paiva BernardesDoutorando em Teoria do Direito e da Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (aprovado com distinção), tendo sido bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas (2017). Especialista em Direito Processual pela UNISUL (2009). Professor de cursos graduação e pós-graduação lato sensu em Direito, além de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Coordenador Adjunto e Diretor de Eventos, Ensino e Extensão do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Tem experiência na área do Direito e da Metodologia da Pesquisa Científica, inclusive na orientação de pesquisas, com ênfase em Teoria do Direito e Filosofia do Direito.

E-mail: contato@professorbrunobernardes.com.br  | Currículo Lattes

GRUPOS DE PESQUISA (CNPq):

PARCEIROS INTERINSTITUCIONAIS: