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Internacionalização

A Universidade FUMEC mantém convênios com universidades na Alemanha, Angola, Argentina, Austrália, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, México, Peru, Polônia, Portugal, Suécia e Venezuela. A realização conjunta de atividades internacionais entre o Mestrado em Direito e as demais áreas do conhecimento da própria Universidade, notadamente dos seus demais Programas de Pós-Graduação, encontra campo fértil para o seu desenvolvimento, notadamente porque a Universidade possui ativo Setor de Relações Internacionais vinculado a Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, cujas atividades podem ser acompanhadas no seu sítio eletrônico – clique aqui.

I lusoLogo após a implantação do Programa, em 2011, iniciaram-se os seus primeiros esforços de internacionalização. Na semana de 22 a 26 de outubro de 2012, um grupo de seis professores da Universidade, 5 (cinco) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC esteve em Portugal para a realização de eventos, parcerias em atividades acadêmicas e realização de conferências na Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Minho e Universidade Católica do Porto. Naquela ocasião foram apresentados os trabalhos e atividades da Universidade FUMEC às universidades visitadas e iniciou-se o processo de elaboração de convênios de cooperação entre as citadas instituições.

II LusoEm virtude destes contatos e das atividades realizadas em Portugal, foi realizado, em Belo Horizonte, no período de 10 a 12/09/2013 o II Encontro Luso-Brasileiro de Direito, contando com a presença de 6 (seis) professores convidados das seguintes Universidades portuguesas: Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade do Minho. Na ocasião foram realizados 6 (seis) painéis de conferências e 3 (três) mesas redondas sobre os temas vinculados às linhas de pesquisa do Mestrado em Direito. Como produto importante do encontro foi assinado, em 2013, contrato com a Editora Fórum para a publicação dos anais do evento (em 2014), contando com a participação de alguns painelistas brasileiros e portugueses e com o apoio da Fapemig. Ao término do evento foram realizados convites, pela Universidade do Minho, para atividade de professor visitante e eventos, a serem realizados em 2014, que se encontram em desenvolvimento. Ainda em outubro de 2013 o Prof. Antônio Carlos Diniz Murta proferiu palestra sobre o Sistema Tributário Brasileiro, na Universidade Católica do Porto. Foram encaminhados minutas de convênios para as Escolas de Direito da Universidade de Lisboa, Universidade do Minho e Universidade Católica do Porto, tendo sido firmado e entrado em vigor, no mesmo ano, o Acordo-Quadro de Cooperação com a Universidade de Lisboa, ficando os demais termos em apreciação nos respectivos setores de relações internacionais para análise e encaminhamento.

Como fruto de atividades de cooperação acadêmica realizadas em 2011 e 2012 com o Laboratório de Antropologia Jurídica de Paris, da Universidade Paris 1, que resultaram na participação em evento e publicação número especial da Revista Meritum sobre Mediação foi publicado artigo na revista Jurisprudence: Revue Critique, v. 1, p. 73-91, 2013. Houve também participação de docente do programa no evento internacional promovido pela IVR em Belo Horizonte, que possibilitou o intercâmbio com diversos autores estrangeiros para intercâmbio e cooperação futura.

III lusoEm 2016, estreitando ainda mais a internacionalização do PPGD, foi realizado, em Belo Horizonte, entre 03 e 04 de novembro, o III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o novo Código de Processo Civil brasileiro. Na ocasião foram realizadas 17 (dezessete) palestras com professores convidados de universidades nacionais e internacionais, entre elas Univesidade do Minho, UFMG, UFJF, UFG, UFB, PUC Minas, Universidade de Itaúna e Unisinos, além de outras instituições, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional de Minas Gerais, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Escola Superior de Advocacia da OAB/PA, Escola Nacional de Advocacia da OAB. O evento foi organizado pelo PPGD da Universidade FUMEC em parceria com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA), a Escola Nacional da Advocacia da OAB (ENA) e o Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP).

Assim, a internacionalização do programa pode ser resumida, nas seguintes atividades, cujos indicadores encontram-se no relatório de produção do PPGD: participação em eventos (2011); realização de eventos conjuntos (2012 e 2013), assinatura de convênios com escolas de direito das instituições de ensino portuguesas (2013 e 2014), publicações individuais e conjuntas (2013); realização de novos eventos, visitas técnicas, parcerias institucionais e publicações conjuntas (2014 e 2015). Houve também a participação de outros professores estrangeiros em atividades acadêmicas como conferências, palestras e mesas redondas, desde a implantação do curso.

As publicações da Revista Meritum também têm revelado instrumento importante para a cooperação internacional do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. As edições de 2013 (Vol. 8, Nº 01 – janeiro/junho 2013 e Vol. 8, Nº 01 – julho/dezembro 2013) contaram com 12 artigos estrangeiros (6 em cada edição), oriundos notadamente de universidades europeias, americanas e latinoamericanas, com indicativo de expansão destas atividades de intercâmbio acadêmico e cultural por intermedio das publicações.