O mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui infraestrutura adequada e suficiente para o desenvolvimento de suas atividades, entre as quais se destacam salas de aulas com todos os recursos de mídia e internet; auditórios com capacidade para eventos de todo porte; salas de estudo coletivas e individuais; biblioteca com acervo suficiente e em constante renovação; equipamentos eletrônicos e laboratórios de informática; com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, tais como elevadores, rampas, bem como balcões e guichês adaptados, além de caixas eletrônicos, lanchonetes e excelente espaços de convivência. Importante registrar que nesses espaços e a partir dessa infraestrutura, têm sido realizadas todas as atividades do Programa.
Quanto ao processo de consolidação do Programa, as Pró-Reitorias de Pós-Graduação e de Pesquisa da Universidade FUMEC têm se esforçado, juntamente com as agências financeiras oficiais de fomento, com as quais mantêm projetos de cooperação, como a FAPEMIG, FUNADESP, o CNPq e a própria CAPES, para aprimorar a infraestrutura do Programa, mediante a ampliação do acervo, notadamente bibliográfico, por meio da realização de parcerias para a aquisição de material permanente e fomento à pesquisa bem como para a publicação da Revista Meritum, que vem aprimorando seus procedimentos para avançar nos estratos qualificados pelo sistema Qualis-Capes.