mestradodireito@fumec.br
(31) 3280-5000

Corpo docente

ALEXANDRE BUENO CATEB

alexandre-buenoDoutor em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), fez sua graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1995. Professor dos Cursos de graduação e mestrado em Direito na Universidade FUMEC, nas disciplinas Direito Empresarial e Análise Econômica dos Contratos.

E-mail: alexandre@cateb.com.br | Currículo Lattes

ANDRÉ CORDEIRO LEAL

Prof.-Dr.-André-Cordeiro-LealPossui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1997), graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor Titular I da Fundação Mineira de Educação e Cultura e membro do corpo docente permanente do Mestrado em Direito da Universidade FUMEC.

E-mail: andrecleal@terra.com.br | Currículo Lattes

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA

Prof.-Antônio-Carlos-Diniz-MurtaGraduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987). Especialização em Direito Comercial pela Faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Procurador do Estado lotado na Procuradoria de Tributos e Finanças de MG (PTF), órgão integrante da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). Coordenador da Procuradoria de Tributos e Finanças (PTF), da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG) junto ao Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG). Membro/Conselheiro eleito do Conselho Superior da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). Membro da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais e da Secretaria de Estado da Fazenda. Professor Titular da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), unidade integrante da Fundação Mineira de Educação e Cultura / Universidade FUMEC

E-mail: acmurta@fumec.br | Currículo Lattes

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO

Prof.-Dr.-Carlos-Victor-MuzziPossui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado (2004) e doutorado (2013) em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), além de especialização em Direito do Estado, pela PUC-MG (1997). Atualmente é professor assistente II da Universidade FUMEC, nos cursos de graduação e mestrado. Leciona ainda em curso de especialização em Direito Tributário, nas Faculdades Milton Campos e no CAD – Centro de Atualização em Direito, bem como em curso de especialização em Processo Civil, na Universidade FUMEC. Tem atuação profissional na advocacia pública, sendo Procurador do Estado de Minas Gerais, e também na advocacia privada.

E-mail: cvmuzzifilho@uol.com.br | Currículo Lattes

CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA

Prof.-Dr.-César-Augusto-de-Castro-FiúzaDoutor em Direito pela UFMG. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Professor Titular de Direito Civil na Universidade FUMEC, Associado na UFMG e Adjunto na PUCMG. Professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Professor Colaborador na UNIPAC. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

E-mail: cesarfiuza@gmail.com | Currículo Lattes

DANIEL FIRMATO ALMEIDA GLÓRIA

Mestre (2001) e doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor da Universidade FUMEC de Belo Horizonte. Defensor Público Coordenador da Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico e Direito do Consumidor. Além disso, possui experiência na coordenação de Curso de Direito, bem como na implementação e execução de projetos pedagógicos. Diretor do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

E-mail: danielfirmato@fumec.br | Currículo Lattes

 

DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS

Prof.-Dr.-Daniel-Rivôredo-Vilas-BoasGraduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Empresarial pela mesma IES. Professor de Direito Empresarial da Universidade FUMEC, nos cursos de graduação e mestrado. Autor de obras jurídicas e artigos em Direito Empresarial. Advogado sócio e fundador da sociedade Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.

E-mail: danielvb@vlf.adv.br | Currículo Lattes

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FREDERICO DE ANDRADE GABRICH

Prof.-Dr.-Frederico-de-Andrade-GabrichProfessor Adjunto da Universidade FUMEC (Belo Horizonte – MG – Brasil), responsável pelas disciplinas de Direito Empresarial I e II (graduação), Metodologia de Ensino Jurídico (mestrado) e Estratégias Jurídicas das Organizações (mestrado). Doutor, mestre e especialista em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Diretor da Análise Estratégica e da TransformingIdeas, com experiência em planejamento estratégico, direito societário, fusões e aquisições, design de ideias (inovação) e design instrucional. Membro do Conselho de Mercados e Política Internacional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG e do Conselho Deliberativo da Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial – CAMINAS.

E-mail: fredericogabrich@fumec.br | Site: www.analiseestrategica.com.br | Currículo Lattes

HELENA COLODETTI GONÇALVES SILVEIRA

profa-Helena-ColodettiDoutora em Direito Constitucional pela PUC-Rio com período sanduíche na The New School for Social Research. Orientadora de mestrado e professora da graduação da Universidade FUMEC, bem como dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, Direito Urbanístico e Direito Imobiliário, atuando principalmente com os seguintes temas: teoria democrática, teoria da justiça, jurisdição constitucional, pensamento social brasileiro, parcelamento do solo urbano e Estatuto das Cidades.

E-mail: helenacolodetti@gmail.com | Currículo Lattes

LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI

Prof.-Dr.-Luís-Carlos-Balbino-GambogiPossui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1979), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Já exerceu várias funções no Poder executivo mineiro, além de ter sido Deputado estadual constituinte. Atualmente é professor titular da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC e Desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, provendo a vaga destinada ao Advogado (art. 94 da Constituição da República). Tem experiência acadêmica na área de Filosofia do Direito e Antropologia Filosófica, atuando, principalmente, no âmbito da hermenêutica jurídica e do Direito Administrativo.

E-mail: gambogi@tjmg.jus.br   gab.gambogi@tjmg.jus.br | Currículo Lattes

MARIA TEREZA FONSECA DIAS

Profª.-Dra.-Maria-Tereza-Fonseca-DiasMARIA TEREZA FONSECA DIAS graduou-se em Direito na UFMG, concluiu o mestrado (2001) e doutorado (2007) em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação da mesma Universidade. Seus estudos na área de direito público privilegiam a análise das temáticas das parcerias da Administração Pública, notadamente com as entidades do Terceiro Setor e a questão ubana e Direito Urbanístico. Possui trabalhos nas áreas de Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico. No curso de Graduação desenvolveu, sob a orientação da Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, diversos projetos de pesquisa e extensão, tendo sido integrante do primeiro grupo de pesquisadores do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG. No magistério superior foi professora no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1999-2005), Faculdades Arnaldo Janssen (2002-2005), Universidade Federal de Ouro Preto (2008-2012). Foi professora de Cursos de Especialização em diversas instituições de ensino. É, hoje, professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade FUMEC. Foi Coordenadora do Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC. Desenvolveu atividades de administração científica como Coordenadora do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP (2008-2012), Coordenadora Pedagógica do Curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) (2002-2003) e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos Monográficos do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1999 a 2005). Principais obras publicadas: (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4ª ed. (Em co-autoria com Miracy Barbosa de Sousa Gustin) Direito Administrativo Pós-moderno: novos paradigmas do Direito Administrativo a partir do estudo da relação entre o Estado e a Sociedade. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. Terceiro setor e Estado – legitimidade e regulação: por um novo marco jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

E-mail: mariaterezafdias@yahoo.com.br | Currículo Lattes

PAULO MÁRCIO REIS SANTOS

Prof. Dr. Paulo MárcioProfessor no Programa de Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade FUMEC. Coordenador do Setor de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade FUMEC. Sócio fundador da PMRS Advocacia e Consultoria. Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC (2003). Doutor (2019) e Mestre (2009) Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui experiência docente e profissional em Direito da Concorrência e Inovação, Direito Econômico, Direito Internacional Privado e Relações de Consumo.

E-mail: paulo.marcio@fumec.br | Currículo Lattes

RAFHAEL FRATTARI BONITO

Prof.-Dr.-Rafhael-Frattari-BonitoDoutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na área de concentração do Direito Tributário. Foi professor adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, é professor dos cursos de graduação e de mestrado em Direito na Universidade FUMEC/MG. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, principalmente com os seguintes temas:tributação e sociedade (filosofia do direito tributário), análise da jurisprudência tributária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, formação de precedentes e processualidade tributária. Tem ainda experiência como coordenador de curso na Universidade Federal de Ouro Preto, e interesse em debates que envolvam o ensino jurídico e a metodologia da pesquisa jurídica.

E-mail: frattari@vlf.adv.br | Currículo Lattes

SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS

prof-Sérgio-Zandona-150x150Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS).  Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Parecerista ad doc da Agência de Fomento FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Privado). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização e Órgão Especial do TJMG. Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil, América Latina e Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). Gestor do Portal do IMDP: WWW.IMDP.COM.BR. Site Pessoal: WWW.ZANDONA.PRO.BR.

E-mail: sergiohzf@fumec.br | Sites: www.zandona.pro.br  www.imdp.com.br | Currículo Lattes

SÉRGIO MENDES BOTREL COUTINHO

Prof.-Dr.-Sérgio-Mendes-Botrel-CoutinhoDoutor em Direito Privado pela PUC/MG (2009), Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004). Professor no Mestrado (Direito das Corporações e Mercado) e na graduação (Direito Empresarial e DireitoCivil – Contratos) da Universidade FUMEC. Professor da disciplina Fusões&Aquisições no MBA Executivo do IBMEC/MG. Coordenador do Curso de Direito Societário Aplicado do IBMEC/MG. Professor nos cursos de Pós-graduação Lato Sensu da PUC/MG-IEC e da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Foi professor pesquisador junto à Université Paris XII no ano de 2007. Advogado com experiência na área de Direito Empresarial, Bancário, Civil e Contratos Internacionais. Diretor da Análise Estratégica (boutique de Fusões&Aquisições).

E-mail: sergio.botrel@analiseestrategica.com.br | Site: www.analiseestrategica.com.br | Currículo Lattes