Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC
INSCRIÇÕES: 12/07/2022 a 05/08/2022
O(a) interessado(a) poderá se inscrever em 06 disciplinas optativas para cursar no módulo isoladas. As disciplinas cursadas podem ser aproveitadas após a aprovação no processo seletivo e efetivação da matrícula. As disciplinas cursadas no módulo isoladas têm validade de 03 anos, contados da data de sua conclusão.
Endereço eletrônico para envio da documentação: mestradodireito@fumec.br;
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/FUMEC;
DISCIPLINAS OFERTADAS:
Disciplinas comuns para ambas as linhas de pesquisa – Direito Público e Direito Privado.
Disciplinas Optativas – 3º bimestre de 2022 (Início: 1º/08/2022 – Final: 28/09/2022)
1 – Responsabilidade Civil e Contratual (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva – (participação Profa. Dra. Luciana Diniz);
2 – Tributação no Estado Democrático de Direito (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Rafhael Frattari – (participação Prof. Dr. Frederico Gabrich);
3 – Litigiosidade Tributária, Consensualidade e Direitos Fundamentais (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Carlos Victor Muzzi – (participação Prof. Dr. Antônio Murta);
4 – Jurisdição Constitucional Social (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – (participação Prof. Dr. Lucas Moraes);
5 – Seminários de Pesquisa (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Lailson Baeta Neves (Pós-Doutorando) – (orientador Prof. Dr. Sérgio Zandona);
6 – Processo e Estado Democrático de Direito (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas;
7 – Tópicos em Direito Internacional do Trabalho (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Luciana Diniz Durães Pereira (participação Profa. Dra. Danúbia Paiva);
8 – Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – (participação Prof. Dr. Sérgio Zandona);
9 – Do ato administrativo à contratualidade pública (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Bruna Rodrigues Colombarolli (pós-doutoranda) – (orientador Prof. Dr. Carlos Muzzi);
10 – Processo Constitucional e Legitimidade do Direito (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. André Cordeiro Leal;
11 – Relações consumeristas na sociedade contemporânea (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória – (participação Prof. Dr. Paulo Márcio);
12 – Direito, Arte, Literatura e Transdisciplinaridade (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich– (participação Prof. Dr. Rafhael Frattari);
13 – Diálogos Constitucionais e Processuais e(m) crise de efetividade: análise de Institutos de D. Público e de D. Privado, novas tecnologias e intelig. artificial (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Adriano Ribeiro (pós – doutorando) – (orientador Prof. Dr. Sérgio Zandona);
14 – A Responsabilidade do Estado Legislador por fato de Lei declarada inconstitucional (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Thiago Carvalho(pós – doutorando) – (orientador Prof. Dr. Carlos Muzzi);
15 – Análise Econômica do Direito (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos – (participação Prof. Dr. Daniel Firmato);
16 – Garantismo em tempos de Direito Penal do Inimigo (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Lucas Moraes Martins – (participação Prof. Dr. Marcelo Barroso);
*OBSERVAÇÃO: Complemento da carga horária (8h), com uma ou duas aulas extras a serem agendadas previamente pelos professores, recompondo 4h; e, o restante em outras atividades a serem programadas pelos professores, como seminários, palestras, bancas no PPGD (como ouvintes), aulas na graduação da FUMEC, ou outras aulas extras no próprio Programa, ofertados pelos próprios docentes, comprovados com certificados.
– A partir do 3º. e 4º. Bimestres, disciplinas compartilhadas entre professores doutores participantes, acompanhando os trabalhos semanais, e uma ou duas presenças efetivas em aula durante o bimestre letivo;
– A oferta de disciplinas pelos Pós-doutorados em estágio docente será acompanhada pelo respectivo Professor Orientador;
Atenção! As ofertas das disciplinas optativas poderão sofrer alterações pelos Professores, antes do período da matrícula.
DOCUMENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
• Cópia do diploma de curso superior, em nível de bacharelado, reconhecido pelo MEC, em Direito ou área afim, ou documento atestando que a colação de grau do candidato em PDF;
• Documento de identidade, CPF, em PDF;
• Comprovante de endereço em PDF;
Formulário de inscrição – disciplinas isoladas – 3º bimestre/2022
Calendário acadêmico – 3º bimestre/2022 (disciplinas isoladas)